Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Baixar o PDF
Portaria Conjunta STN SOF N01 2012 Alteracao163 – Salário Familia
Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Baixar o PDF
Nota de Esclarecimento sobre a MDF – 5ª Edição
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PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 2012
Aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). … Veja Mais
PORTARIA CONJUNTA No 01 , DE 13 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001
PORTARIA CONJUNTA No 01 , DE 13 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Baixar o PDF
Portaria N 216, de 22 de Abril de 2013 – STN
Altera a parte IV – Relatório de Gestão Fiscal, constante no manual de demonstrativos fiscais – MDF, 5 Edição, aprovado pela portaria n 637, de 18 de outubro de 2012. … Veja Mais
Portaria 465 de 2013, Anexos – STN
Alterações no item 03.12.00 Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, integrante da parte III da 5ª edição do Manual de Demonstrativos … Veja Mais
PORTARIA Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 – STN
Altera o Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, da Parte III – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Manual de Demonstrativos … Veja Mais
Portaria N 537, de 18 de Setembro de 2013 – STN
Altera o Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 5 Edição, aprovado pela Portaria n 637, de 18 de outubro de 2012. Baixar o PDF
Portaria 537 – Alterações nos itens do Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
Alterações no item 03.08.00 Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, integrante da parte III da 5ª edição do Manual de … Veja Mais
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