Procurar FederaisLeisDecretosPortarias / ResoluçõesManuais / TabelasLeis TudoSTN LeisTudo STN Leis STN 2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 10131 de agosto de 2015Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências Baixe o PDF Decretos TudoDecretoJurídicoTudo Decreto Jurídico Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde6 de outubro de 2016O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016, voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei mantém … Veja Mais Decreto 7.185 de 27 de Maio de 201027 de maio de 2010Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso … Veja Mais Portarias / Resoluções TudoSTN PortariaTudo STN Portaria Portaria STN 764 – 15 de Setembro de 201715 de setembro de 2017Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Baixar o PDF Portaria Conjunta STN SOF N01 2012 Alteracao163 – Salário Familia12 de maio de 2016Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Baixar o PDF Nota de Esclarecimento sobre a MDF – 5ª Edição11 de setembro de 2015Nota de Esclarecimento sobre a MDF – 5ª Edição Baixar o PDF PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 13 DE JULHO DE 201211 de setembro de 2015Aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). … Veja Mais PORTARIA CONJUNTA No 01 , DE 13 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 200111 de setembro de 2015PORTARIA CONJUNTA No 01 , DE 13 DE JULHO DE 2012. Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Baixar o PDF Portaria N 216, de 22 de Abril de 2013 – STN10 de setembro de 2015Altera a parte IV – Relatório de Gestão Fiscal, constante no manual de demonstrativos fiscais – MDF, 5 Edição, aprovado pela portaria n 637, de 18 de outubro de 2012. … Veja Mais Portaria 465 de 2013, Anexos – STN10 de setembro de 2015Alterações no item 03.12.00 Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, integrante da parte III da 5ª edição do Manual de Demonstrativos … Veja Mais PORTARIA Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 – STN10 de setembro de 2015Altera o Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, da Parte III – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Manual de Demonstrativos … Veja Mais Portaria N 537, de 18 de Setembro de 2013 – STN10 de setembro de 2015Altera o Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, 5 Edição, aprovado pela Portaria n 637, de 18 de outubro de 2012. Baixar o PDF Portaria 537 – Alterações nos itens do Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE10 de setembro de 2015Alterações no item 03.08.00 Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, integrante da parte III da 5ª edição do Manual de … Veja Mais PORTARIA Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 201310 de setembro de 2015Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal … Veja Mais Anexo Único da Portaria nº 175 de 15 de janeiro de 201410 de setembro de 2015Trata a presente rotina dos procedimentos contábeis para os registros patrimoniais e orçamentários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. … Veja Mais Portaria Conjunta Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 – STN9 de setembro de 2015Aprova a Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Baixe o PDF Portaria Conjunta N02, Alteração 163, de 10 de dezembro de 2014 – STN, SOF9 de setembro de 2015Altera a Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163, de 4 de maio de 2001. Baixe o PDF STN – SOF Portaria Conjunta N1, 20 de Junho de 201131 de agosto de 2015Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças … Veja Mais STN – SOF Portaria Conjunta N1 – 18 de Junho de 201031 de agosto de 2015Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Baixe o PDF STN 2010 Portaria MF 548 – 22 de Novembro de 201031 de agosto de 2015Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº … Veja Mais STN, 1999, Portaria 42 1999 Atualizada 23071231 de agosto de 2015Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1 o do art. 2o e § 2o do art. 8o, ambos da Lei no … Veja Mais Portaria Interministerial 05/2015 – STN25 de agosto de 2015Altera o Anexo I e os artigos 2º e 4º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 Baixar o PDF Manuais / Tabelas TudoAtualizaçõesContabilidadeManuais STNNovidadesTudo Atualizações Contabilidade Manuais STN Novidades MDF 8a Edição23 de fevereiro de 2018MDF 8a Edição Fonte STN Baixar o PDF Instrução de Procedimentos Contábeis 03 – Revisada em 20176 de fevereiro de 2018Instrução de Procedimentos Contábeis 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP – Revisada em 2017 Baixar o PDF Novo Ementário de Receita Orçamentária 2018 – STN10 de janeiro de 2018Verifique abaixo a tabela com as novas receitas orçamentárias que valerão para 2018 Baixar o PDF Nova codificação do ementário da Receita Orçamentária para 20176 de março de 2017A SOF em conjunto com a STN efetuaram a alteração do ementário da Receita Orçamentária, trazendo um novo padrão de codificação. Baixe a planilha com as modificações que passarão a … Veja Mais MDF Válido a partir do exercício financeiro de 2015, 6ª edição11 de setembro de 2015MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício financeiro de 2015 6ª edição Baixar o PDF PCASP Versão 2013 – STN11 de setembro de 2015Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Versão 2013 Baixar o PDF MCASP – DCASP Oficina 7011 de setembro de 2015MCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP Oficina 70 Baixe o PDF MCASP – PCP I Oficina 6611 de setembro de 2015MCASP – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP I Oficina 66 Baixar o PDF MCASP – PCP II Oficina 6611 de setembro de 2015MCASP – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP II Oficina 66 Baixar o PDF MCASP – PCO II Oficina 6411 de setembro de 2015MCASP – Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO II Oficina 64 Baixar o PDF PCASP – STN, 2013, Oficina 411 de setembro de 2015Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Convergência – Institucionalização: Portaria MF 184/08 e Decreto 6.976/09 Baixar o PDF ERRATA Manual de Demonstrativos Fiscais 5ª edição (válido para o exercício de 2013) Brasília, 09 de outubro de 201311 de setembro de 2015A Portaria da STN nº 537, de 18 de setembro de 2013 (publicada no DOU de 20/09/2013), alterou a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, que tem seus efeitos … Veja Mais ERRATA Manual de Demonstrativos Fiscais 5ª edição (válido a partir do exercício de 2013)11 de setembro de 2015A Portaria da STN nº 537, de 18 de setembro de 2013 (publicada no DOU de 20/09/2013), alterou a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, que tem seus efeitos … Veja Mais IPC 09 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 09 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa Baixar o PDF IPC 08 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 08 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial Baixar o PDF IPC 07 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 07 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais Baixar o PDF IPC 05 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 05 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário Baixar o PDF IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 03 – Encerramento de Contas Contábeis no PCASP Baixar o PDF IPC 02 – Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 02 – Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência Baixar o PDF IPC 01 – Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 01 – Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar Baixar o PDF IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade11 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade Baixar o PDF Manual de Demonstrativos Fiscais, Revisão 2012, Síntese das Alterações11 de setembro de 2015MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS REVISÃO 2012 SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES PORTARIA Nº 637, DE 18/10/2012, DOU de 22/10/2012 Baixar o PDF Manual de Demonstrativos Fiscais Válido para o exercício de 201311 de setembro de 2015MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 201 3 Baixar o PDF MCASP – SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES DA 4ª PARA A 5ª EDIÇÃO11 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES DA 4ª PARA A 5ª EDIÇÃO Baixe o PDF MCASP PARTE VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE VIII – Demonstrativo de Estatísticas de Finanças Públicas Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de … Veja Mais MCASP PARTE VII – EXERCÍCIO PRÁTICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE VII – EXERCÍCIO PRÁTICO Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº … Veja Mais MCASP PARTE VI – PERGUNTAS E RESPOSTAS Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE VI – PERGUNTAS E RESPOSTAS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN … Veja Mais MCASP PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE V – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de … Veja Mais MCASP PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE IV – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício … Veja Mais MCASP PARTE III – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS Válido a partir do exercício de 2013, 5ª edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE III – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN … Veja Mais MCASP PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS Válido a partir do exercício de 2013, 5a edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN … Veja Mais MCASP PARTE GERAL Válido a partir do exercício de 2013 5ª edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE GERAL Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 PORTARIA CONJUNTA … Veja Mais MCASP Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 5ª edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO VOLUME DE ANEXOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido a partir do exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 5ª … Veja Mais IPC 04 – Elaboração do Balanço Patrimonial COM BASE NO MODELO DE PCASP PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONSTANTE DO ANEXO III DA IPC 0010 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 04 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial COM BASE NO MODELO DE PCASP PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, CONSTANTE DO ANEXO III DA IPC 00 … Veja Mais IPC 04 – Elaboração do Balanço Patrimonial (Versão publicada em: 23/12/2014)10 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 04 – Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial (Versão publicada em: 23/12/2014) Baixar o PDF IPC 05 – Elaboração das Variações Patrimoniais (Versão publicada em: 23/12/2014)10 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 05 – Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais (Versão publicada em: 23/12/2014) Baixar PDF IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro – 201310 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro Baixar o PDF IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro (Versão publicada em: 23/12/2014)10 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro (Versão publicada em: 23/12/2014) Baixar PDF IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa10 de setembro de 2015INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (Versão publicada em: 23/12/2014) Baixar o PDF MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª Edição10 de setembro de 2015MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 6ª Edição Baixar o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte I10 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE I ROTINAS ORÇAMENTÁRIAS Baixe o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte II10 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE II EXECUÇÃO DA DESPESA Baixar o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte III9 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE III ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Baixar o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte IV9 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Baixe o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte V9 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE V ESTOQUES E IMOBILIZADO Baixe o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte VI9 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE VI FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL Baixe o PDF Rotinas e Procedimentos Contábeis da União – Parte VII9 de setembro de 2015ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA UNIÃO PARTE VII REGULARIZAÇÕES DE CONTAS CONTÁBEIS Baixe o PDF STN 2009 – MCASP VOL I31 de agosto de 2015 MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente … Veja Mais STN 2007 Manual de Procedimentos para Receitas Publicas31 de agosto de 2015A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e … Veja Mais EstaduaisPortarias / ResoluçõesManuais / TabelasPortarias / Resoluções TudoAtualizaçõesContabilidadeNovidadesTCE PI ResoluçõesTCE PI TabelasTudo Atualizações Contabilidade Novidades TCE PI Resoluções TCE PI Tabelas Nota Técnica TCE-PI 002/2017 – Encerramento de exercício no sistema SAGRES7 de fevereiro de 2018Nota Técnica TCE-PI 002/2017 – acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil. Verificar principalmente o Item 4 Fonte TCE-PI Baixar o PDF Rotina para encerramento e abertura do exercício / Nova codificação de Fontes de Recurso10 de janeiro de 2018Verifique no pdf abaixo como funcionará o encerramento do exercício de 2017 e abertura do exercício de 2018. Bem como os novos códigos para Fontes de Recurso que serão utilizados … Veja Mais Resolução TCE-PI N 905 / 20099 de setembro de 2015 Dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. 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DE AGRICOLANDIA NÃO NÃO NÃO … Veja Mais Anexos da resolução TCE / PI, 2009 N 905/099 de setembro de 2015Anexos da resolução TCE / PI, 2009 N 905/09 Anexos do I-Conciliação Bancária ao XIII-Transferências recebidas dos Entes Consorciados Baixe o PDF TCE PIAUÍ FONTE DE RECURSO SAGRES 2014-131 de agosto de 2015Tabela Auxiliar: Fonte de Recursos Identifica a origem dos recursos