Gestores estaduais estiveram reunidos com permissionários da Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), nesta quinta-feira (22), na sede da União dos Permissionários da Ceapi (UPC) para apresentar o resultado de sugestões e opiniões dos permissionários e usuários sobre o projeto de melhoria para o entreposto. Ao todo, foram enviadas 502 sugestões, em urnas disponibilizadas na central que apontaram para as ações de melhorias em limpeza/saneamento, segurança e melhoria do estacionamento/trânsito.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, fez uma apresentação e levantamento sobre as principais opiniões colhidas e explicou que a maioria das sugestões já está prevista dentro do projeto de reforma, expansão, modernização e manutenção da nova Central de Abastecimento em parceria com a iniciativa privada e que outras sugestões poderão ser acrescentadas. O projeto entra agora em fase de consulta pública no período de 27 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017. A minuta de edital e os estudos relativos ao projeto estarão disponíveis no site da superintendência www.ppp.pi.gov.br.

“Essa será uma etapa de diálogo externo em que a sociedade de modo geral, tanto as instituições, órgão de controle e permissionários poderão tomar conhecimento formalmente dos documentos que ajudaram a estruturar esse modelo, então, os permissionários vão ter a oportunidade de lê e entender de forma mais detalhada e apresentar suas sugestões na audiência pública, com base no que eles vão conhecer sobre o projeto”, explicou Viviane Moura.

A audiência pública será realizada no dia 18 de janeiro, dentro da própria Ceapi, às 9 horas.  O secretário de Estado de Administração e Previdência, Franzé Silva, ressaltou que o governo manterá um amplo entendimento com os permissionários para que não haja dúvida acerca do processo. “É importante que esses diálogos venham acontecendo de forma transparente até que se chegue ao processo licitatório e com a realização da audiência pública aqui no espaço da Ceapi poderemos dialogar de forma mais participativa e transparente”, destacou o secretário.

O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. O projeto deve ser executado através da Parceria com a iniciativa privada, cujo investimento inicial é da ordem de R$ 47.326.890,59.

Fonte: CCOM